Autor de ação deve comprovar valor necessário a tratamento médico

Veículo 0Km defeituoso deve ser substituído por outro novo

Sucessivas panes em automóvel geram indenizações à consumidora

A Peugeot do Brasil deverá pagar R$ 4 mil à consumidora, por danos morais, devido a sucessivas panes em automóvel, modelo 307 Passion, de sua fabricação.

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas da prova da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

Distrito Federal é condenado a indenizar por descumprir promessas do PDV

Atendimento em banco deve ser feito em no máximo 30 minutos

Atendimento em banco.

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Homem perde poder familiar sobre filha adolescente

Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ

Julgamentos no STJ.

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Ação Declaratória Incidental

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Cemat é condenada a indenizar por falta de energia em festa de formatura

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel